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Uma linha do tempo dos ultimos 3 bienios
Uma linha do tempo dos ultimos 3 bienios
Acompanhe aqui a cronologia do que a diretoria da Associacao dos Fiscais de Atividades Economicas do Municipio do Rio de Janeiro - AFAERJ fez de maio de 2003 ate agora.
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A integra do Estatuto da Associacao, fundada em 22 de junho de 1981
A integra do Estatuto da Associacao, fundada em 22 de junho de 1981
Organizacao dos objetos e do patrimonio; socios ; assembleia geral; diretoria, conselho fiscal e conselho de representantes; eleicoes; rendas sociais ; disposicoes gerais e transitorias
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A categoria de FISCAIS DE ATIVIDADES ECONOMICAS desde a sua criacao em 1975
A categoria de FISCAIS DE ATIVIDADES ECONOMICAS desde a sua criacao em 1975
Historico da Categoria, incluindo as decisoes sobre gratificacao , as definicoes de competencia, o posicionamento na Estrutura Organizacional do Municipio e a subordinacao no quadro das secretarias.
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Relatorio do Seminario e Documentos dos Grupos de Trabalho
Relatorio do Seminario e Documentos dos Grupos de Trabalho
As conclusoes e propostas do I SEFAES, e os documentos dos GTs: I. Estrutura Administrativa;
II. Universalizacao de procedimentos e uso de novas tecnologias;
III. O FAE e a arrecadacao tributaria municipal;
IV. A cidade e a fiscalizacao;
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Bem Vindo à Área de Associados da AFAERJ
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Secretário da Ordem Pública vai ao plenário da Câmara |
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Postado por afaerj1 em Quarta-Feira, 5 de Junho de 2009 (21:43:32) (36 visualização(ões))
(Leia mais... | 3101 bytes adicionais | comentários? | Pontos: 3)
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 Visitante enviou "O secretário municipal da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, participou nesta quinta-feira, dia 4, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, da audiência pública para discutir as ações referentes ao comércio ambulante. Com ele, estava também na mesa do plenário o secretário municipal de Trabalho e Emprego, Augusto Lopes.
Representantes de associações de camelôs também participaram da audiência que transcorreu num clima de cordialidade e espírito público. Os próprios trabalhadores reconheceram a necessidade do licenciamento para não ficar à mercê de favores de autoridades, como acontecia no passado.
- Há 20 anos não se fazia um recadastramento sério. Sempre foi mais cômodo deixar de ter os ambulantes licenciados, porque assim eles ficavam reféns de autoridades. Percebi na fala de muitos que subiram à tribuna o quanto as pessoas foram acostumadas, pelo poder público, a se sentirem dependentes de favores de alguém para ter o licenciamento, quando nós que estamos aqui somos pagos para isso - ressaltou o secretário Rodrigo Bethlem, lembrando que anteriormente diversas licenças foram dadas a amigos de secretários e vereadores.
Bethlem disse ainda que o objetivo do prefeito Eduardo Paes não é tirar as pessoas da rua.
- Que os ambulantes fiquem tranquilos, eles terão seu direito assegurado por meio da licença, que não pode ser instrumento de política partidária. É assim que vamos proceder, e não através de demagogia e conversa fiada - afirmou o secretário.
Rodrigo Bethlem foi aplaudido quando informou que, após conversar com o prefeito Eduardo Paes, retirou a exigência da TUAP de 2008 da documentação obrigatória para a participação dos ambulantes no cadastramento, que terá início no dia 22 de junho. Apesar de a Prefeitura ter concedido no passado, através de subprefeituras e também regiões administrativas, licenças para o exercício da atividade, as inspetorias regionais de licenciamento e fiscalização não aceitavam entregar a guia de recolhimento da TUAP aos ambulantes por não reconhecer aquele tipo de autorização.
Ele lembrou ainda que todos os ambulantes que estão em mercados populares poderão se tornar microempresários, através da figura do MEI (Microempreendedor Individual), com direitos e deveres.
O secretário municipal do Trabalho e Emprego, Augusto Lopes, ressaltou que a intenção da Prefeitura é organizar o comércio ambulante e que é preciso "separar o joio do trigo".
- O trabalhador não pode ser explorado por uma máfia. Não dá para um ambulante ter várias barracas, esse tipo de prática a Prefeitura vai combater porque não é justo com os demais.
No final da audiência, Rodrigo Bethlem, que também chamou a atenção para a atuação dos "empresários do asfalto, os espertalhões" na cidade, recebeu pessoalmente os líderes da categoria que querem marcar novas conversas com o secretário para tirar suas dúvidas e mostrar também suas propostas para os ambulantes.
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Area de Associados é renovada |
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Postado por afaerj em Terça-Feira, 27 de Janeiro de 2009 (9:14:20) (68 visualização(ões))
(comentários? | Pontos: 0)
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 MARRECA enviou "O site Area de Associados foi reformulado para melhor atender a nossa associação."
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Legislação atualizada |
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Postado por afaerj em Sexta-Feira, 10 de Dezembro de 2007 (10:32:50) (153 visualização(ões))
(comentários? | Pontos: 0)
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 Visitante enviou "Foi enviado novo arquivo com base de legislação atualizada até 6/12/2007.
Faça download no menu à esquerda em Índice de Legislação."
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