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QUIOSQUES

Fonte: site da CLF - www.rio.rj.gov.br/clf

Os quiosques são módulos construídos em madeira, ferro, alumínio ou fibra de vidro que servem como ponto de venda de alimentos, flores e outros produtos..

Podem estar instalados em áreas públicas ou particulares, na forma prevista na Lei n.° 1876/92, que relaciona também os locais proibidos.

Os quiosques da orla marítima, Aterro do Flamengo e Lagoa Rodrigo de Freitas são construídos pelo poder público, e sua ocupação é objeto de permissão de uso, lavrado entre o Município, através da Superintendência de Patrimônio da Secretaria Municipal de Fazenda, e o particular, uma vez que se tratam de próprios municipais.

A Taxa de Uso de Área Pública ( TUAP) é paga na Divisão de Registro e Conferência da CLF.