LEI COMPLEMENTAR Nº
73
(CONTINUAÇÃO)
Anexo 3 b VII R.A. - São Cristóvão / UEP 05 Descrição da delimitação das Zonas ZR 1 SC Zona Residencial 1 - São Cristóvão Bairro Santa Genoveva, incluindo as Ruas Santa Genoveva, Gerontia, Severo, Santa Pastora, Lutécia e Três de Janeiro. Rua Lopes Ferraz, Rua Frolick (da Rua Lopes Ferraz até a Travessa Ida), Rua Faria Braga, Travessa Ida, Travessa Aires Pinto, Ladeira do Gusmão, Ladeira São Januário, Rua Amarantes, Rua da Liberdade, Travessa São Luís Gonzaga, Rua Itabuna, Rua Pedro Paiva, Rua Piraibuna, Rua da Mineira, Rua Lopes Ferraz.
ZR2 SC Zona Residencial 2 - São Cristóvão Do entroncamento da Rua Bela com a Rua General Bruce, por esta (excluída) até a Rua São Januário, por esta (excluída) até o Largo da Cancela, por este (excluído) até a Rua Dom Meinrado, por esta (excluída) até a Avenida Rotary Internacional, por esta e seu prolongamento (incluída) até a Rua Sinimbu, por esta (incluída) até a Rua Pedro Paiva, por esta (incluída) até a Rua Chaves Faria, por esta (incluída) e seu prolongamento até encontrar a curva de nível 35m, por esta curva até encontrar o limite do nº 384 da Rua Sinimbu, por este, em uma linha reta, perpendicular à Rua São Luiz Gonzaga, até a Travessa São Luiz Gonzaga, por esta (excluída) até a Praça Elisa Cyleno, por esta (incluída) até a Rua Major Fonseca, por esta (incluída) até a Rua Itabuna, por esta (excluída) até o limite da ZR-3 SC, correspondente à Favela do Tuiuti, por este limite na direção norte até encontrar a Rua Marechal Jardim, por esta (incluída), até encontrar o limite da antiga CADEG, por este na direção oeste, até encontrar a Rua Capitão Félix, por esta (excluída), até a Rua Prefeito Olímpio de Melo, por esta (excluída) na direção sudoeste até encontrar a Rua Lopes Silva, por esta (excluída) até a Rua Couto Magalhães, por esta (excluída) até a Rua Senador Domício Barreto, por esta (incluída apenas o lado ímpar) até o limite da ZR-3 SC correspondente às Favelas Parque Horácio Cardoso Franco, Vila Arará e Parque Erédia de Sá, por este na direção leste até o entroncamento com a Avenida Brasil, por esta apenas o lado ímpar, e incluindo o Viaduto Ataulfo Alves até encontrar a Rua Prefeito Olímpio de Melo, por esta (excluída) na direção sudoeste até a Rua Ricardo Machado, por esta (incluída) até o limite de fundos da área pertencente ao Clube Vasco da Gama situada no lado par da Rua General Almério de Moura, por este até encontrar a Rua Ferreira de Araújo, por esta (incluída) até a Rua General Almério de Moura, por esta (excluída) até a Rua Teixeira Júnior, por esta (excluída) até a Rua São Januário, por esta (excluída) até a Rua Francisco Palheta, por esta (excluída) até a Rua Ricardo Machado, por esta (incluída) até o limite lateral esquerdo do lote nº 260, por este e pelo limite dos fundos e seu prolongamento até encontrar a Rua Bela, por esta (excluída) até o ponto de partida. Exceto Travessa Aires Pinto, Ladeira do Gusmão, Ladeira São Januário, Rua Amarantes, Rua da Liberdade, Travessa São Luís Gonzaga, Rua Itabuna, Rua Pedro Paiva. Do viaduto de São Cristóvão (incluído) e pelo leito do Ramal principal da RFFSA até a Av. Bartolomeu de Gusmão por esta (incluída apenas o lado ímpar) até o ponto de partida. Do entroncamento da Rua Francisco Manuel com a Avenida Dom Hélder Câmara, por esta (excluída) até a Rua Matupiri, por esta (incluída) até o limite da ZR-3 SC correspondente às Favelas Parque Horácio Cardoso Franco, Vila Arará e Parque Erédia de Sá, por este na direção leste, até encontrar o Largo de Benfica, por este (excluído) até o ponto de partida. Do entroncamento da Rua Gustavo Cordeiro de Faria com a Rua São Luiz Gonzaga, por esta (excluída) até a Rua Dr. Rodrigues de Santana, por esta (excluída) até a Rua Gustavo Cordeiro de Faria, por esta (excluída) até a Rua Francisco Manuel, por esta (excluída) até a Rua Costa Lobo, por esta (excluída) até a Rua Ana Neri, por esta (excluída), até a Rua Abdon Milanez, por esta (incluída) até a Rua Vigário Morato, por esta (incluída) até a Rua Domingos Ferreira, por esta (excluída) até a Rua do Telégrafo, por esta (excluída) até a cota 45m, seguindo por esta cota até encontrar a Rua Chantecler, por esta (excluída) até a Rua São Luiz Gonzaga, por esta (incluída) até o ponto de partida. Fica excluída deste polígono a Rua Ana Neri. Do entroncamento da Avenida Rotary Internacional com Avenida do Exército, por esta (excluída) até a Rua Fonseca Teles, por esta (excluída) até a Rua São Cristóvão, por esta (excluída) até a Praça Pedro II, por esta (excluída) até a Avenida Pedro II, por esta (excluída) na direção oeste até a Avenida Rotary Internacional, por esta (incluída apenas o lado oposto ao da Quinta da Boa Vista) até ponto de partida. Exceto Rua da Mineira.
ZR3 - SC Zona Residencial 3 - São Cristóvão AEIS Mangueira Partindo do prolongamento da divisa lateral esquerda do lote 2 da Rua Vigário Morato, seguindo por esta até os fundos dos lotes desta rua; seguindo por estes até o prolongamento dos fundos dos lotes do lado par da Rua Henrique de Mesquita; deste ponto segue até o prolongamento e pelos fundos dos lotes da Rua Henrique de Mesquita até a Rua Ferreira da Prata; seguindo por esta, lado par incluído até a cota + 55m; seguindo por esta até o talvegue existente; deste ponto, seguindo perpendicular ao eixo da Rua Jupará, até esta; seguindo por esta, em direção noroeste, lado ímpar incluído, até o prolongamento da divisa lateral esquerda do prédio nº 113 desta rua; deste ponto, seguindo sobre esta divisa e seu prolongamento até a cota + 50m; seguindo por esta até o topo da pedreira da Rua Chantecler; seguindo sobre este até a cota + 65m; deste ponto, seguindo em direção sul, até a cota + 75m; seguindo por esta até encontrar o Marco limítrofe / Trecho 1; seguindo por este até a divisa dos fundos da Escola Municipal José Moreira; seguindo por esta e por seu prolongamento ate encontrar a Rua Cruzeiro, incluída, seguindo por esta até encontrar a Avenida Cartola, incluída; seguindo por esta até encontrar o topo da Pedreira da Rua Projetada A; seguindo por este até encontrar a cota + 36m; seguindo por esta por 130m; deste ponto, seguindo pelas divisas laterais dos lotes da Rua da Pedreira até os fundos dos lotes até a Rua Projetada B; seguindo por esta por 15m; deste ponto, seguindo perpendicular, a sudeste, por 40m; deste ponto, seguindo perpendicular, a sudoeste, até o prolongamento da divisa dos fundos dos lotes da Rua da Pedreira; seguindo pelo prolongamento e pelas divisas dos fundos dos lotes da Rua da Pedreira até a Av. Visconde de Niterói; seguindo por esta, lado par incluído, por 80m; deste ponto seguindo pela Av. Neves, incluída, por 90m; seguindo em direção leste por 14m; deste ponto, seguindo em direção sul até encontrar a Rua Visconde de Niterói; seguindo por esta, lado par incluído, até encontrar a Rua Graciene Matarazzo; seguindo por esta incluída, até os fundos dos lotes da Av. Visconde de Niterói; seguindo por estes e por seu prolongamento até encontrar o Marco Limítrofe / Trecho 2, seguindo por este até seu término. Deste ponto, seguindo em direção sudoeste por 220m, quando encontra a cota + 46m; deste ponto, seguindo até o entroncamento da Rua dos Baianos com a Travessa do Farias; seguindo por esta, lado ímpar incluído, até encontrar a curva + 45m; deste ponto em direção sudeste até encontrar a curva de nível + 28m; deste ponto, em direção sudoeste até encontrar a Av. Visconde de Niterói; seguindo por esta, lado par incluído até a Rua Poteri, seguindo por esta, incluída, até o entroncamento com a Rua Projetada C; deste ponto até encontrar a Praça 04; seguindo por esta, lado ímpar incluído, até a Rua Icaraí; seguindo por esta, lado par incluído, até a Rua Visconde de Niterói; seguindo por esta, lado par incluído, até o prolongamento da linha dos fundos dos lotes do final da Rua Rui, seguindo por esta linha até a cota + 30m; seguindo por esta até os fundos dos lotes da Rua 31 de Maio; seguindo por estes até encontrar a alinhamento da Rua 31 de Maio, seguindo por este até a Rua Vigário Morato, segue por esta, lado par incluído, até o prolongamento da divisa lateral esquerda do lote 2 desta rua, no ponto inicial desta poligonal
AEIS-Tuiuti Partindo do encontro da Rua Marechal Jardim com a Rua Mantiqueira, seguindo por esta, lado ímpar incluído, até o prolongamento da divisa lateral direita do prédio nº 7 da Rua Mantiqueira; deste ponto, seguindo a sudoeste na direção do prolongamento desta divisa por 120m; deste ponto, segue a sudeste pela divisa lateral dos lotes da Rua Jansen de Melo até encontrá-la; seguindo por esta, lado par incluído, até a Rua Pindamonhangaba; deste ponto, segue por esta, em direção sudeste até a Rua Tuiuti; seguindo por esta, em direção sudoeste, até a curva de nível + 60m; seguindo por esta por 50m; deste ponto, segue a sudoeste até a curva de nível + 65m; seguindo por esta curva até a Rua Tuiuti; seguindo por esta, lado par incluído, até a curva de nível + 70m; deste ponto, segue por esta até a Rua Tuiuti; seguindo por esta, lado par incluído, até a Rua Itabuna; seguindo por esta, lado par incluído, até encontrar a divisa dos fundos dos lotes da Rua São Luiz Gonzaga; seguindo por esta divisa até o prolongamento da divisa lateral esquerda do prédio n.º 1173 da Rua São Luiz Gonzaga; deste ponto segue em direção sudoeste até encontrar a Rua São Luiz Gonzaga; deste ponto, segue por esta, lado par incluído, por 100m; deste ponto, segue perpendicular a Rua São Luiz Gonzaga, em direção nordeste, até a curva de nível + 45m; deste ponto, segue pelos fundos dos lotes da Rua São Luiz Gonzaga, até a Rua Arkimedes de Souza; seguindo por esta, até a Rua São Luiz Gonzaga; deste ponto, segue por esta, lado par incluído, até a divisa lateral esquerda do prédio nº 1424; seguindo por esta divisa até a divisa dos fundos dos lotes da Rua São Luiz Gonzaga; seguindo por esta divisa até a Rua Projetada A; deste ponto, segue por esta, lado par incluído e por seu prolongamento, em direção nordeste, até encontrar a curva de nível + 75m; seguindo por esta até encontrar a Rua Marechal Jardim; seguindo por esta, lado ímpar incluído, até a Rua Mantiqueira, ponto de partida desta poligonal. AEIS - Parque Horácio Cardoso Franco, Vila Arará e Parque Erédia de Sá Do entroncamento da Rua Senador Domício Barreto com Rua Couto de Magalhães por esta (incluído apenas o lado ímpar) até o nº 117, pelo limite leste desse lote e pelos limites de fundos dos lotes nº 117, 105 e 95 até encontrar o limite lateral do lote nº 20 do Largo de Benfica, por este limite até o Largo de Benfica, por este (excluído) e seu prolongamento (na direção nordeste) até o limite de fundos dos lotes da Avenida Dom Hélder Câmara ocupados pelo Parque Gráfico "O Dia", por este limite nas direções norte, noroeste e sudoeste até o limite de fundos do lote 312 da Avenida Dom Hélder Câmara (Conjunto Habitacional), por este até a Rua Aluysio Amâncio, por esta (excluída) até a Rua Matupiri, por esta (excluída) até a Rua Leopoldo Bulhões, por esta (incluindo apenas o lado par) até o limite do lote ocupado pela Refinaria de Manguinhos, por este até encontrar o canal de Manguinhos, por este (na direção leste) até o cruzamento com o leito do ramal de Minérios do Arará, por este até o entroncamento com a Avenida Brasil, por esta (incluído apenas o lado ímpar) até o entroncamento com a Rua Célio Nascimento por esta (incluído apenas o lado ímpar) até o entroncamento com a Rua Boituva, desse ponto até o limite lateral dos lotes da Rua Célio Nascimento ocupados pelo Batalhão da Polícia Militar e Polícia Civil, por este e pelo limite de fundos dos mesmos lotes até o entroncamento com Rua Senador Domício Barreto por esta (incluindo apenas o lado ímpar) até o ponto de partida.
AEIS-Barreira do Vasco Do entroncamento da Rua Francisco Palheta com a Rua Ricardo Machado por esta, no sentido sudoeste (incluindo apenas o lado par e a Praça Carmela Dutra e excluindo o lote nº 904 H. STRATTNER) até a Rua Prefeito Olímpio de Melo; por esta até encontrar o limite lateral do lote 931; por este limite (excluindo o lote 931) e depois pelo limite dos fundos dos lotes da Rua Prefeito Olímpio de Melo, no sentido nordeste, até encontrar o limite lateral do lote (galpão 13) da Rua Santo Antônio (Rua Bela nº 1155); por este limite até encontrar a Rua Santo Antônio (Rua Bela nº 1155); por esta até encontrar o limite de fundos do lote 1163; por esse limite (incluindo o lote 1163) até encontrar a Rua Bela; por esta (incluindo apenas o lado impar) até o limite do lote 1149, por esse limite (excluindo o lote 1149) no sentido sudoeste até encontrar o limite de fundos dos lotes da Rua Bela; esse limite, no sentido sudeste, até encontrar o limite de fundos dos lotes da Rua Ricardo Machado; por esse limite, no sentido sudoeste, até encontrar o limite lateral do lote 260 da Rua Ricardo Machado; por esse limite (excluindo o lote 260) até encontrar a Rua Ricardo Machado; por esta (incluindo apenas o lado par) até o ponto de partida.
ZCS SC Zona de Comércio e Serviço São Cristóvão Do entroncamento da Rua São Januário com Rua General Bruce, por esta (incluída) até o entroncamento com a Rua Monsenhor Manuel Gomes, por esta (excluída até o entroncamento com Rua Almirante Mariath e incluída a partir daí) até a Rua da Igrejinha, por esta, incluídas as Praças Padre Séve e Santa Edwiges, até encontrar a Rua Santos Lima (excluída) e Rua Benedito Otoni, por esta (incluída) até a Rua São Cristóvão, incluindo a Praça Mario Nazaré e pelo limite lateral do terreno atualmente ocupado pela CEG, até a Avenida Pedro II, por esta (incluída) até a Praça Pedro II incluindo o prolongamento da Avenida Pedro II até a rótula com a Avenida Rotary Internacional e Rua General Herculano Gomes, seguindo pela Rua São Cristóvão até a Rua Fonseca Teles, por esta (incluída) até a Avenida do Exército, por esta (incluída) até a Rua Dom Meinrado, por esta (incluída) até o Largo da Cancela, por este (incluído) até a Rua São Januário, por esta (incluída) até o ponto de partida. Exceto Rua Três de Janeiro, Travessa Ida, Rua Lopes Ferraz e Rua Piraibuna. Rua São Luiz Gonzaga (incluída) do Largo da Cancela até a Travessa São Luiz Gonzaga. Excluem-se dessa Zona as Ruas Lopes Ferraz, Frolick (da Lopes Ferraz até Travessa Ida, Travessa Ida e Faria Braga e Bairro Santa Genoveva, (Ruas Santa Genoveva, Gerontia, Severo, Santa Pastora, Lutécia e Três de Janeiro). Do entroncamento da Rua Ricardo Machado com a Rua Francisco Palheta, por esta (incluída) até a Rua São Januário, por esta (incluída) até a Rua Teixeira Júnior, por esta (incluída) até a Rua General Almério de Moura, por esta (incluída) até a Rua Ferreira de Araújo, por esta (excluída) até o nº 32, pelo limite deste lote e seu prolongamento até Rua Ricardo Machado, por esta (incluída) até o ponto de partida. Do entroncamento da Rua Ana Neri com o Largo do Pedregulho, por este (incluído) até a Rua São Luiz Gonzaga, por esta (incluída) até a Rua Dr. Rodrigues de Santana, por esta (incluída) até a Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, por esta (incluída) até a Rua Francisco Manuel, por esta (incluída) e seu prolongamento até o ramal da Leopoldina da RFFSA, pelo leito deste (incluindo a estação de Triagem) até o limite oeste da área ocupada pelo Hospital Central do Exército, por este até a Rua Capitão Abdala Chamma, deste ponto em linha reta até encontrar a Praça Dário Rogério, por esta (incluída) até a Avenida Dom Hélder Câmara, por esta incluída, até a Rua Leopoldo Bulhões e na direção sudeste até o Largo do Benfica, por este (incluído) até o limite lateral do lote nº 20, por este até encontrar os limites de fundos dos lotes 117, 105 e 95 da Rua Couto Magalhães, por este e pelo limite do lote 117 até a Rua Domício Barreto, por esta (incluída) até a Rua Couto Magalhães (incluída) até a Rua Lopes Silva por esta (incluída) até a Rua Prefeito Olímpio de Melo, por esta (incluída) até a Rua Capitão Félix, por esta (incluída) até o limite da antiga CADEG, por este até encontrar o entroncamento da Rua Marechal Jardim, por esta (excluída) até o prolongamento da Rua Marechal Aguiar, por esta (incluída) até a Rua São Luiz Gonzaga, por esta até o ponto de partida. Inclui-se nesta área a Rua Ana Neri.
ZUM 1 SC Zona de Uso Misto 1 - São Cristóvão Do entroncamento da Avenida Pedro II com o Canal do Mangue, pelo leito deste (incluindo as passagem sobre este) até o desvio do Ramal Leopoldina da RFFSA, e pelo leito deste, até encontrar o prolongamento da, por este (incluído) e pela Rua General Herculano Gomes (incluído apenas o lado oposto à Quinta da Boa Vista) até a Av. Pedro II, por esta (excluída), até o ponto de partida. Do entroncamento da Rua Francisco Manoel com a Rua Costa Lobo, por esta (incluída) até a Rua Ana Neri, por esta (excluída) até a Rua Abdon Milanez, por esta (excluída) até encontrar o limite da ZR-3 correspondente à Favela da Mangueira, por este na direção sul até encontrar o limite norte do lote do presídio, por este até o limite das áreas sob jurisdição militar e da Quinta da Boa Vista, por este até encontrar a Avenida Bartolomeu de Gusmão, por esta (incluído apenas o lado par) até a Rua Visconde de Niterói, atravessando a Rua Visconde de Niterói, até encontrar o Ramal Principal da RFFSA, pelo leito deste, passando pela Estação da Mangueira (incluída, incluindo a passarela ao lado da Estação); daí, pelo Ramal da Leopoldina da RFFSA (incluindo o Viaduto de Mangueira e o trecho da Rua Santos Melo sobre a Estrada de Ferro e excluindo o Viaduto Ana Neri), até a Rua Francisco Manuel, por esta (excluída) até o ponto de partida. Do entroncamento da Rua São Luiz Gonzaga com a Travessa São Luiz Gonzaga, por esta (incluída) até a Rua Major Fonseca, por esta (incluída) até a Rua Itabuna, por esta (incluída) até a Rua Tuiuti, por esta (incluída) e pelo seu prolongamento até encontrar o prolongamento da Rua Itabuna, seguindo por este, na direção oeste, até encontrar o limite dos fundos do lote nº 1130 da Rua São Luiz Gonzaga, pelo limite lateral esquerdo deste lote e seu prolongamento em linha reta cruzando a Rua São Luiz Gonzaga até encontrar a curva de nível 40m, por esta, na direção leste até encontrar o prolongamento da Rua Sinimbu, por esta (excluída) até o lote de nº 370, pelo limite lateral direito deste lote até o ponto de partida. Do entroncamento da Rua São Luiz Gonzaga com a Rua Marechal Aguiar, por esta (excluída) e seu prolongamento até o limite da ZR-3 SC correspondente à Favela do Tuiuti, por este limite na direção sul, até encontrar a Rua São Luiz Gonzaga, por esta (incluída) até o ponto de partida. Do entroncamento do leito da RFFSA Ramal Leopoldina com o leito do Ramal de Minérios do Arará, por este até a Av. Leopoldo Bulhões, por esta (excluída) até o entroncamento com Av. Dom Hélder Câmara, por esta (excluída) até o limite lateral oeste do lote nº 315, Hospital Central do Exército HCE, por este até o entroncamento da Rua Capitão Abdala Chama por esta (incluída) até o limite de fundos do lote 126 da Rua Francisco Manoel (HCE), por este até o entroncamento com o leito do Ramal Leopoldina da RFFSA, por este até o ponto de partida.
ZUM 2 SC Zona de Uso Misto 2 - São Cristóvão Do entroncamento do leito do Canal do Mangue com a Avenida Pedro II, por esta (incluindo apenas o lado par) até o limite lateral do terreno atualmente ocupado pela CEG, por este limite, excluindo a Praça Mario Nazaré, até encontrar a Rua São Cristóvão, daí até a Rua Benedito Otoni, por esta (excluída) até a Rua Santos Lima (incluída), Praça Santa Edwiges e Padre Séve (excluídas) até o entroncamento da Rua da Igrejinha (incluída) e Rua Monsenhor Manuel Gomes (excluída até a Rua Almirante Mariath e incluída daí até a Rua General Bruce), por esta incluído o lado par até a Rua Bela, por esta (incluída) até o nº 1033, pelo limite lateral deste lote e seu prolongamento até o limite da Favela da Barreira do Vasco, por este na direção noroeste até a Rua Ricardo Machado, por esta (incluída) até a Rua Prefeito Olímpio de Melo, por esta (incluída) até a Avenida Brasil, por esta (incluída apenas o lado ímpar até a Rua Monsenhor Manuel Gomes) e incluída ambos os lados até o Canal do Mangue, pelo leito deste até o ponto de partida. Do entroncamento do ramal principal da RFFSA com o Viaduto de Benfica, por este (incluído) e pela Av. Dom Hélder Câmara (incluída apenas o lado par), até a confluência com o Rio Jacaré; pelo leito deste, até o Ramal Leopoldina da RFFSA, pelo leito deste até o ponto de partida.
ZCA SC Zona de Conservação Ambiental - São Cristóvão Do entroncamento da Av. Rotary Internacional com a Rua General Herculano Gomes, por esta (incluído apenas o lado da Quinta da Boa Vista) até o viaduto de São Cristóvão (incluído) a Av. Bartolomeu de Gusmão; por esta (incluído apenas o lado impar) até os limites das áreas sob jurisdição militar e da Quinta da Boa Vista, por estes até o limite norte do lote do presídio, por este até encontrar a curva de nível 36m, seguindo por esta até o topo da pedreira da Rua Projetada A, seguindo por esta até a curva de nível 65m, seguindo por esta até o prolongamento do PA 2805, seguindo por este até o prolongamento lado ímpar da Rua Sinimbu por este, até encontrar a cota 75m, por esta na direção norte até a cota 65m, por esta até encontrar a pedreira da Rua Chantecler, seguindo por esta (excluída) até a Rua São Luiz Gonzaga, por esta (excluída) até a curva de nível 40m, por esta na direção leste até encontrar o prolongamento da Rua Sinimbu, por esta (excluída) até a Rua Baía, por esta (incluída) até a Rua Chaves Faria, por esta (excluída), Rua Pedro Paiva (excluída) até a Rua Sinimbu, por esta (excluída) até a Av. Rotary Internacional, por esta (incluído apenas o lado da Quinta da Boa Vista) até o ponto de partida. |