DECRETO Nº 7.914
(CONTINUAÇÃO)

ANEXO III

QUADRO DE USOS, CLASSES E GÊNEROS DE
ATIVIDADES ECONÔMICAS, ZONEAMENTO E EDIFICAÇÕES

 

GRUPO 4 – COMÉRCIO VAREJISTA

DESCRIÇÃO

ZRM-1

ZRM-2

ZC-1

ZC-2

ZC-3

ZPI

ZA

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO  
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS  
MERCEARIA

L

L

L

L

L

 

L

MASSAS ALIMENTÍCIAS

L

L

L

L

L

   
REFEIÇÕES PARA CONSUMO EXTERNO

L

L

L

L

L

   
PRODUTOS HORTIGRANJEIROS  
AVIÁRIO      

L

L

 

L

QUITANDA

L

L

 

L

L

 

L

HORTOMERCADO        

E

   
HORTIGRANJEIROS

L

L

 

L

L

 

L

PRODUTOS DE LATICÍNIOS  
PRODUTOS DE LATICÍNIO

L

L

L

L

L

   
PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA  
PADARIA

L

L

EL

EL

EL

 

L

CONFEITARIA

L

L

EL

EL

EL

   
CONFEITOS, CHOCOLATES, BALAS

L

L

L

L

L

   
DOCES E SALGADOS

L

L

L

L

L

   
CARNES FRESCAS, CONGELADAS, CONSERVADAS  
AÇOUGUE

L

L

 

L

L

 

L

CARNES EMBALADAS E CONSERVADAS    

L

L

L

   
AVES E PEQUENOS ANIMAIS ABATIDOS E OVOS  
AVES E PEQUENOS ANIMAIS ABATIDOS, OVOS

L

L

 

L

L

 

L

PEIXES, PESCADOS, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, FRESCOS, CONSERVADOS E CONGELADOS  
PEIXARIA      

L

L

   
BEBIDAS  
BEBIDAS ENGARRAFADAS

L

L

EL

EL

EL

   
GELO

L

L

 

EL

EL

   
FUMO E ARTIGOS DE TABACARIA  
TABACARIA, CHARUTARIA    

L

L

L

   
PRODUTOS FARMACÊUTICOS ODONTOLÓGICOS, DA FLORA MEDICINAL, DE PERFUMARIA, VETERINÁRIOS, DE LIMPEZA E HIGIENE DOMÉSTICA, QUÍMICOS DE USO NA AGRICULTURA E OUTROS FINS  
PRODUTOS FARMACÊUTICOS, ODONTOLÓGICOS E DA FLORA MEDICINAL  
FARMÁCIA

L

L

L

L

L

 

L

DROGARIA

L

L

L

L

L

 

L

PRODUTOS NATURAIS E DA FLORA MEDICINAL

L

L

L

L

L

 

L

PRODUTOS DE PERFUMARIA  
PERFUMARIA

L

L

L

L

L

   
COSMÉTICOS E ARTIGOS PARA ESTÉTICA PESSOAL

L

L

L

L

L

   
ARTIGOS PARA PERFUMARIA

L

L

L

L

L

   
PRODUTOS VETERINÁRIOS  
PRODUTOS VETERINÁRIOS      

EL

EL

   
RAÇÕES E FORRAGENS      

EL

EL

   
PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE DOMÉSTICA  
MATERIAL DE LIMPEZA DE USO DOMÉSTICO

L

L

L

L

L

   
INSETICIDAS, GERMICIDAS      

L

L

 

L

 

 

GRUPO 4 – COMÉRCIO VAREJISTA

DESCRIÇÃO

ZRM-1

ZRM-2

ZC-1

ZC-2

ZC-3

ZPI

ZA

PRODUTOS QUÍMICOS DE USO NA AGRICULTURA  
FERTILIZANTES      

EL

EL

 

L

FUNGICIDAS, INSETICIDAS E GERMICIDAS      

EL

EL

 

L

PRODUTOS QUÍMICOS PARA OUTROS FINS  
PRODUTOS PARA PISCINAS    

EL

EL

EL

   
OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS, EXCLUSIVE TINTAS, ESMALTES, LACAS, ETC.    

EL

EL

EL

   
TECIDOS E ARTEFATOS, VESTUÁRIO, ARTIGOS DE ARMARINHO  
TECIDOS E ARTEFATOS  
TECIDOS    

L

L

L

   
LONAS, TOLDOS, CORDOARIA E SIMILARES    

L

L

L

   
CAMA, MESA E BANHO    

EL

EL

EL

   
ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO  
ROUPAS

L

L

ELS

ELS

ELS

   
SAPATARIA

L

L

EL

EL

EL

   
BOLSAS E MALAS    

EL

EL

EL

   
COMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO

L

L

ELS

ELS

ELS

   
ARTIGOS DE ARMARINHO  
ARMARINHO

L

L

ELS

ELS

ELS

   
ARTIGOS CARNAVALESCOS    

EL

EL

EL

   
MÁQUINAS, APARELHOS ELÉTRICOS E NÃO ELÉTRICOS, MOBILIÁRIO E OUTROS ARTIGOS PARA USO DOMÉSTICO  
MÁQUINAS, APARELHOS ELÉTRICOS E NÃO ELÉTRICOS PARA USO DOMÉSTICO  
APARELHOS E UTENSÍLIOS ELETRODOMÉSTICOS    

EL

EL

EL

   
APARELHOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, LOUÇAS E CRISTAIS    

EL

EL

EL

   
PEÇAS E ACESSÓRIOS DE ELETRODOMÉSTICOS    

EL

EL

EL

   
MÓVEIS, ARTIGOS DE COLCHOARIA E TAPEÇARIA, OBJETOS DE ARTE E ANTIGÜIDADES, ARTIGOS DE DECORAÇÃO  
MÓVEIS    

EL

EL

EL

   
ARTIGOS DE COLCHOARIA E ESTOFOS    

EL

EL

EL

   
TAPETES, CORTINAS, PERSIANAS E REVESTIMENTOS    

EL

EL

EL

   
ANTIQUÁRIO, OBJETOS DE ARTE

ELS

ELS

ELS

ELS

ELS

   
BELCHIOR    

ELS

ELS

ELS

   
ARTIGOS DE DECORAÇÃO    

ELS

ELS

ELS

   
FERRAGENS, FERRAMENTAS E PRODUTOS METALÚRGICOS, VIDROS, TINTAS, MADEIRAS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E DE ELETRÔNICA  
FERRAGENS, FERRAMENTAS E PRODUTOS METALÚRGICOS  
FERRAGENS    

EL

EL

EL

   
ARTIGOS E ARTEFATOS DE FERRO E METAL    

EL

EL

EL

   
CHAVES E FECHADURAS    

EL

EL

EL

   
ARTIGOS DE CUTELARIA    

EL

EL

EL

   
FERRAMENTAS    

EL

EL

EL

   
ARMAS E MUNIÇÕES    

L

L

L

   
VIDROS, ESPELHOS, VITRAIS, MOLDURAS E CONGÊNERES  
ARTIGOS DE VIDRAÇARIA    

EL

EL

EL

   
QUADROS E MOLDURAS

L

L

EL

EL

EL

   

 

 

GRUPO 4 – COMÉRCIO VAREJISTA

DESCRIÇÃO

ZRM-1

ZRM-2

ZC-1

ZC-2

ZC-3

ZPI

ZA

TINTAS E ARTIGOS PARA PINTURA  
TINTAS E ARTIGOS PARA PINTURA    

EL

EL

EL

   
MADEIRA E ARTEFATOS DE MADEIRA  
ARTEFATOS DE CARPINTARIA E MARCENARIA        

EL

   
LAMINADOS, COMPENSADOS, MADEIRA PRENSADA E CORTIÇA        

EL

   
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO  
FERRAGENS COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

EL

EL

 

EL

EL

   
MATERIAL HIDRÁULICO        

EL

   
ARTEFATOS DE CIMENTO, FIBROCIMENTO E AMIANTO        

EL

   
ARTEFATOS DE GESSO E ESTUQUE      

EL

EL

   
PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO        

EL

   
MATERIAL SANITÁRIO      

EL

EL

   
CIMENTO, SAIBRO, AREIA, CASCALHO, ARGILA E SIMILARES        

EL

   
ARTIGOS DE OLARIA        

EL

   
ARTIGOS DE CERÂMICA      

EL

EL

   
PRODUTOS DE MATERIAIS PLÁSTICOS        

EL

   
ARTIGOS PARA PISCINAS        

EL

   
MERCADO DE ARTEFATOS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL      

EL

EL

   
MATERIAL ELÉTRICO E DE ELETRÔNICA  
MATERIAL ELÉTRICO    

EL

EL

EL

   
APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS    

EL

 

EL

   
APARELHOS E INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS    

EL

EL

EL

   
APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE PRECISÃO    

EL

EL

EL

   
APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS    

EL

EL

EL

   
VEÍCULOS NOVOS E USADOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS  
VEÍCULOS NOVOS E USADOS  
VEÍCULOS AUTOMOTORES        

EL

EL

 
EMBARCAÇÕES        

EL

EL

 
VEÍCULOS NOVOS E USADOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL  
VEÍCULOS AUTOMOTORES, PEÇAS E ACESSÓRIOS        

EL

EL

 
EMBARCAÇÕES, MOTORES, PEÇAS E ACESSÓRIOS        

EGP

EGP

 
AVIÕES, HELICÓPTEROS, ASAS, ULTRALEVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS          

EGPO

 
REBOQUES E SEMI-REBOQUES, PEÇAS E ACESSÓRIOS          

EGP

 
VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS    

EL

EL

EL

EL

 
BICICLETAS E TRICICLOS, MOTORIZADOS OU NÃO, INCLUSIVE PEÇAS E ACESSÓRIOS  
BICICLETAS, TRICICLOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS    

EL

EL

EL

   
MOTONETAS E TRICICLOS MOTORIZADOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS    

EL

EL

EL

   
PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL  
MATERIAL ELÉTRICO, BATERIAS E ACUMULADORES    

EL

EL

EL

   
PEÇAS E MOTORES NOVOS E RECONDICIONADOS    

EL

EL

EL

   
PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR    

EL

EL

EL

   
ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE SOM, AR CONDICIONADO    

EL

EL

EL

   

 

 

GRUPO 4 – COMÉRCIO VAREJISTA

DESCRIÇÃO

ZRM-1

ZRM-2

ZC-1

ZC-2

ZC-3

ZPI

ZA

MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS PARA USO INDUSTRIAL, DE ESCRITÓRIO, COMERCIAL, TÉCNICO-PROFISSIONAL, DE COMUNICAÇÃO, DE AGROPECUÁRIA, BOMBAS E COMPRESSORES, PEÇAS E ACESSÓRIOS  
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO INDUSTRIAL  
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO INDUSTRIAL        

EL

EL

 
FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO INDUSTRIAL        

EL

EL

 
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO  
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO        

EL

EL

 
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO        

EL

EL

 
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO COMERCIAL  
MÁQUINAS E SUPRIMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS        

EL

EL

 
BALANÇAS, BÁSCULAS        

EL

EL

 
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO        

EL

EL

 
APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO COMERCIAL        

EL

EL

 
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO COMERCIAL        

EL

EL

 
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO TÉCNICO E PROFISSIONAL  
MÁQUINAS DE COSTURA    

EL

EL

EL

EL

 
MÁQUINAS DE SERIGRAFIA    

EL

EL

EL

EL

 
APARELHOS DE MEDIDA E PRECISÃO    

EL

EL

EL

EL

 
APARELHOS E MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR    

EL

EL

EL

EL

 
APARELHOS ORTOPÉDICOS E PRÓTESE    

ELS

ELS

ELS

EL

 
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE DESENHO E ENGENHARIA    

ELS

ELS

ELS

EL

 
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO E SONORIZAÇÃO    

EL

EL

EL

EL

 
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO TÉCNICO E PROFISSIONAL    

ELS

ELS

ELS

EL

 
BOMBAS E COMPRESSORES  
BOMBAS E MOTORES HIDRÁULICOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS        

EL

EL

 
COMPRESSORES        

EL

EL

 
APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO, PEÇAS E ACESSÓRIOS  
APARELHOS DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO    

EL

 

EL

EL

 
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA    

EL

EL

EL

EL

 
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA COMUNICAÇÃO E TELEFONIA    

EL

EL

EL

EL

 
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA AGROPECUÁRIA  
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA AGROPECUÁRIA        

EL

EL

 
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AGROPECUÁRIA E CONGÊNERES        

EL

EL

 

 

 

GRUPO 4 – COMÉRCIO VAREJISTA

DESCRIÇÃO

ZRM-1

ZRM-2

ZC-1

ZC-2

ZC-3

ZPI

ZA

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL  
APARELHOS, EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO        

EL

EL

 
APARELHOS DE TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGA        

EL

EL

 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA    

EL

 

EL

EL

 
APARELHOS E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS E MARÍTIMOS        

EL

EL

 
EQUIPAMENTOS SUBAQUÁTICOS        

EL

EL

 
APARELHOS PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR        

EL

EL

 
EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO    

EL

 

EL

EL

 
INCINERADORES, COMPACTADORES        

EL

EL

 
EQUIPAMENTOS PARA SOLDA    

EL

 

EL

EL

 
PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL        

EL

EL

 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES  
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, EXCLUSIVE GLP  
GÁS DE HULHA        

E

E

 
CARVOARIA        

E

E

 
LENHA        

E

E

 
POSTO DE ABASTECIMENTO

E

E

 

E

E

E

E

POSTO DE SERVIÇO

E

E

 

E

E

E

E

POSTO-GARAGEM

E

E

 

E

E

E

 
GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO  
GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO

E

E

 

E

E

E

 
PAPEL, PAPELÃO, CARTOLINA, CARTÃO E SEUS ARTEFATOS, ARTIGOS ESCOLARES, DE PAPELARIA E DE ESCRITÓRIO, LIVRARIAS E JORNAIS  
PAPEL, PAPELÃO, CARTOLINA, CARTÃO E SEUS ARTEFATOS, ARTIGOS ESCOLARES, DE PAPELARIA E DE ESCRITÓRIO  
PAPELARIA, ARTIGOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO

LS

LS

LS

LS

LS

   
PAPEL, PAPELÃO E SIMILARES    

L

L

L

   
LIVRARIAS E JORNAIS  
JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS

LS

LS

LS

LS

LS

   
LIVRARIA

ELS

ELS

ELS

ELS

ELS

   
MERCADORIAS EM GERAL  
MERCADORIAS EM GERAL – INCLUSIVE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS  
PRODUTOS NATURAIS

L

L

L

L

L

   
MINIMERCADO

L

L

L

L

L

   
SUPERMERCADO    

EL

EL

EL

   
HIPERMERCADO        

E

   
MERCADO

E

E

 

E

E

   
MERCADORIAS EM GERAL – EXCLUSIVE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS  
BAZAR

L

L

L

L

L

   
LOJA DE DEPARTAMENTOS    

E

E

E

   
IMPORTADORA    

L

L

L

   
CENTROS COMERCIAIS  
SHOPPING CENTER    

E

E

E

   
GALERIA COMERCIAL    

E

E

E

   

 

 

GRUPO 4 – COMÉRCIO VAREJISTA

DESCRIÇÃO

ZRM-1

ZRM-2

ZC-1

ZC-2

ZC-3

ZPI

ZA

ARTIGOS DIVERSOS  
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, MÚSICAS IMPRESSAS, DISCOS GRAVADOS E FITAS CASSETE  
INSTRUMENTOS DE MÚSICA, MÚSICAS IMPRESSAS    

LS

LS

LS

   
DISCOS E FITAS MAGNÉTICAS    

LS

LS

LS

   
APARELHOS E MATERIAL DE SOM    

LS

LS

LS

   
JOALHERIA, RELOJOARIA E BIJUTERIA – INCLUSIVE METAIS PRECIOSOS, PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LAPIDADAS E PEÇAS PARA RELÓGIOS  
RELOJOARIA    

L

L

L

   
JOALHERIA    

L

L

L

   
BIJUTERIAS

L

L

L

L

L

   
ARTIGOS E PEÇAS PARA RELÓGIOS    

L

L

L

   
ARTIGOS PARA OURIVESARIA    

LS

LS

LS

   
METAIS E PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS    

LS

LS

LS

   
ARTIGOS DE ÓTICA, MATERIAL FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO  
MATERIAIS FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO E AUDIOVISUAL    

LS

LS

LS

   
ARTIGOS DE ÓTICA    

LS

LS

LS

   
BRINQUEDOS, ARTIGOS RECREATIVOS, DESPORTIVOS, DE CAÇA, PESCA E CAMPING  
BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS    

L

L

L

   
ARTIGOS PARA ESPORTE, CAMPING E PESCA    

L

L

L

   
COUROS E PELES CURTIDOS, ARTEFATOS DE COURO, DE PELE E PRODUTOS SIMILARES, EXCLUSIVE CALÇADOS  
COUROS E PELES    

L

L

L

   
ARTIGOS DE SELARIA E CONGÊNERES    

L

L

L

   
ARTEFATOS DE PLUMAS, CHIFRES E SIMILARES    

L

L

L

   
ARTIGOS RELIGIOSOS, ERVANÁRIOS, PLANTAS, FLORES E ANIMAIS VIVOS PARA CRIAÇÃO DOMÉSTICA  
ARTIGOS RELIGIOSOS

L

L

L

L

L

   
FLORES, PLANTAS E ARTIGOS DE JARDINAGEM

L

L

L

L

L

 

L

ANIMAIS VIVOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS    

L

L

L

   
AQUÁRIOS, ARTIGOS PARA AQUÁRIOS E PEIXES ORNAMENTAIS    

L

L

L

   
BORRACHA, PLÁSTICO, SEUS ARTEFATOS E PRODUTOS SIMILARES  
ARTIGOS DE BORRACHA    

L

L

L

   
ARTIGOS DE PLÁSTICO    

L

L

L

   
OUTROS ARTIGOS DIVERSOS  
FILATELIA, NUMISMÁTICA

LS

LS

LS

LS

LS

   
SOUVENIRS, ARTIGOS REGIONAIS E CÍVICOS, ARTESANATO

L

L

L

L

L

   
ARTIGOS USADOS  
ARTIGOS USADOS EM GERAL  
APARAS DE PAPEL E PAPELÃO VELHOS        

L

L

 
RESÍDUOS DE FIAÇÃO E TECELAGEM        

L

L

 
BATERIAS E ACUMULADORES USADOS        

L

L

 
SUCATAS DE BORRACHA, PNEUS USADOS        

E

E

 
MATERIAL DE DEMOLIÇÃO        

E

E

 
SUCATA DE METAL        

E

E

 
ÓLEOS QUEIMADOS        

E

E

 
RESÍDUOS DE VIDRO E VASILHAMES        

L

L

 
RESÍDUOS DE OURIVESARIA        

L

L

 
RESÍDUOS DE MADEIRA        

EL

EL

 
SALVADOS DE SINISTRO        

E

E

 

 

 

GRUPO 4 – COMÉRCIO VAREJISTA

DESCRIÇÃO

ZRM-1

ZRM-2

ZC-1

ZC-2

ZC-3

ZPI

ZA

SUCATAS DE VEÍCULOS  
CEMITÉRIO DE AUTOMÓVEIS        

E

E

 
SUCATAS DE VEÍCULOS E PEÇAS USADAS        

E

E

 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AUXILIARES  
ADMINISTRAÇÃO DE COMÉRCIO VAREJISTA  
SEDE DE EMPRESA

LS

LS

ELS

ELS

ELS

ELS

 
ESCRITÓRIO CENTRAL OU LOCAL

LS

LS

ELS

ELS

ELS

ELS

 
ESCRITÓRIO DE CONTATO

LS

LS

ELS

ELS

ELS

ELS

 
DEPARTAMENTO E OUTRAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

LS

LS

ELS

ELS

ELS

ELS

 
ATIVIDADES AUXILIARES OU COMPLEMENTARES DO COMÉRCIO VAREJISTA  
ALMOXARIFADO CENTRAL – COMPRA E TRANSFERÊNCIA        

E

E

 
DEPÓSITO FECHADO        

E

E

 

 

 

[Alto]